TJRS - 5007745-33.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza

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Polo Ativo

Partes

LUIS ANTONIO GONCALVES DOS REIS

CPF *72.***.*06-20

Advogados

FABIO HANAUER BALBINOT

CPF *71.***.*04-53

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB: 025377/RS

CPF *45.***.*96-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ: 88.830.609/0001-39

Advogados

ADRIANO TACCA

CPF *45.***.*40-91

RONALDO FOCHEZATTO

CPF *33.***.*40-49

ANA PAULA DA COSTA

OAB: 049465/RS

CPF *86.***.*93-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:26

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 13:26

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/03/2023 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5007745-33.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: LUIS ANTONIO GONCALVES DOS REIS ADVOGADO(A): Fábio Hanauer Balbinot (OAB RS060440) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL PROCURADOR(A): RONALDO FOCHEZATTO PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: CILON DE MACEDO SILVEIRA (Espólio) INTERESSADO: REAL SERV ZELADORIA E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 212

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

  • 08/02/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

  • 08/02/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2023 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 08/02/2023 18:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/02/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

  • 03/02/2023 11:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/01/2023 18:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/01/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 17/01/2023 16:05

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/01/2023 17:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS

  • 16/01/2023 17:23

    Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc

  • 16/01/2023 17:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60, 56, 57, 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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