TJRS - 5016783-08.2009.8.21.0001

28/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235621186 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

26/05/2023 11:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC

26/05/2023 11:05

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/04/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

29/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabAJALR -> Sec21CCiv

29/03/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 14:01

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 48

10/03/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/03/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/02/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/02/2023 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAJALR

22/02/2023 15:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FJM para AJALR) - processo: 04086406320138217000

22/02/2023 15:41

Alterado o assunto processual

16/02/2023 12:58

Remetidos os Autos - GabFJM -> DProc

16/02/2023 12:58

Distribuído por sorteio