TJRS - 5004220-44.2021.8.21.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ

CNPJ: 92.854.876/0001-13

ERNANI CERVO

CPF *79.***.*08-20

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

EDUARDO MISSAU RUVIARO

OAB: 109847/RS

CPF *22.***.*79-80

ADAIR RUVIARO

OAB: 015580/RS

CPF *86.***.*95-15

JONAS MARCHESAN SARTORI

OAB: 074042/RS

CPF *07.***.*75-75

HENRIQUE MISSAU RUVIARO

OAB: 113747/RS

CPF *22.***.*78-08

GUILHERME BARICHELLO

OAB: 111112/RS

CPF *32.***.*74-01

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 10:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHL2CIV1

  • 23/08/2024 15:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/07/2024 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/06/2024 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 14/05/2024 19:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 21:56

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/03/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2024 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/02/2024 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 22/02/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 20/02/2024 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 19/02/2024 12:08

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1

  • 15/02/2024 17:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

  • 15/02/2024 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/01/2024 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 17/01/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/01/2024 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 09/01/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/01/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 18:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 15/12/2023 17:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

    Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5004220-44.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ERNANI CERVO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): GUILHERME BARICHELLO (OAB RS111112) APELANTE: IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 24/11/2023 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30

  • 20/11/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 20/11/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/10/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 23/10/2023 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 19/10/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 19/10/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 18/10/2023 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 02/10/2023 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 02/10/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 28/09/2023 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

    Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

    Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5004220-44.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH APELANTE: ERNANI CERVO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): GUILHERME BARICHELLO (OAB RS111112) APELANTE: IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 06/09/2023 18:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 18:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 34

  • 21/06/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/06/2023 18:05

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM

  • 06/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 10/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2023 14:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv

  • 10/05/2023 14:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 19/04/2023 16:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAS para FJM) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.

  • 14/04/2023 13:43

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para MAS) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.

  • 28/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2023 21:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2023 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/03/2023 09:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 02/03/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5004220-44.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ APELANTE: ERNANI CERVO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MISSAU RUVIARO (OAB RS109847) ADVOGADO(A): Adair Ruviaro (OAB RS015580) ADVOGADO(A): JONAS MARCHESAN SARTORI (OAB RS074042) ADVOGADO(A): HENRIQUE MISSAU RUVIARO (OAB RS113747) ADVOGADO(A): GUILHERME BARICHELLO (OAB RS111112) APELANTE: IRGA - INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 16:40

    Retirado de pauta

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 149

  • 14/02/2023 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235075844

  • 13/02/2023 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2022 20:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 20:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2022 17:45

    Retirado de pauta

  • 28/11/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/11/2022 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 117

  • 22/11/2022 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/11/2022 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:47

    Outras decisões

  • 03/11/2022 18:46

    Retirado de pauta

  • 03/11/2022 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 265

  • 06/10/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2022 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2022 13:40

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH

  • 28/09/2022 13:37

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa - Para: Contrato Administrativo

  • 26/09/2022 12:21

    Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc

  • 26/09/2022 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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