16/02/2024 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245339397
06/02/2024 13:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1
06/02/2024 13:05

Transitado em Julgado
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/12/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 19:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
22/11/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
21/11/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/11/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2023 14:40

Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
20/11/2023 14:40

Conhecido o recurso e não-provido
23/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
23/03/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
23/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2023 16:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3CCiv
20/03/2023 18:43

Remetidos os Autos - DProc -> GabED
20/03/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MMM para ED)
20/03/2023 18:43

Alterado o assunto processual
20/03/2023 17:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GabMMM -> DProc
20/03/2023 17:24

Declarada incompetência
20/03/2023 17:21

Retirado de pauta
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5002335-93.2018.8.21.0072/RS (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella APELADO: HENRIQUE SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRAZIELA REGINA MUNARI LOTHAMMER (OAB RS065020) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 155
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/12/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
05/12/2022 12:10

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
05/12/2022 10:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
05/12/2022 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para MMM)
05/12/2022 10:27

Alterado o assunto processual
02/12/2022 13:16

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
02/12/2022 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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