10/01/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235944305 (Custas Finais ou Complementares)
03/05/2023 19:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2
03/05/2023 19:08

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
03/05/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
29/03/2023 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS122642)
28/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5008545-90.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 592) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: GRACE LENI PENEDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) ADVOGADO(A): PAULA BECKER (OAB RS122642) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 592
08/03/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
02/03/2023 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 06:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
28/02/2023 23:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 703
30/11/2022 20:02

Conclusos para julgamento - Novo Exame
30/11/2022 08:22

Recebidos os autos do STJ
05/09/2022 15:25

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
05/09/2022 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/08/2022 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/08/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/08/2022 17:56

Recurso especial admitido
28/07/2022 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/07/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/06/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 12:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
24/06/2022 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
06/06/2022 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
06/06/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2022 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
31/05/2022 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2022 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabKEOS
13/05/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
12/05/2022 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/05/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 657
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
02/05/2022 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
29/04/2022 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/04/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 529
25/03/2022 15:11

Remetidos os Autos - DProc -> GabKEOS
25/03/2022 15:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JMP para KEOS) - processo: 50531717320208217000
25/03/2022 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMP
25/03/2022 13:49

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Empréstimo consignado
25/03/2022 13:44

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
25/03/2022 13:21

Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc
25/03/2022 13:21

Distribuído por sorteio - Número: 50531717320208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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