TJRS - 5205351-06.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza

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Polo Ativo

Partes

TIO SAM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 04.576.022/0001-55

VERA LUCIA SEGHETTO REBELATTO

CPF *40.***.*44-04

Advogados

EDUARDO VIANA CALETTI

OAB: 058590/RS

CPF *62.***.*89-49

DIEGO MARTINEZ MARSET

OAB: 097246/RS

CPF *11.***.*44-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 14:26

    Transitado em Julgado

  • 02/05/2023 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 17/04/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS097246)

  • 17/04/2023 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS097246)

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 03/04/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5205351-06.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: TIO SAM INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): DIEGO MARTINEZ MARSET (OAB RS097246) ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) AGRAVANTE: VERA LUCIA SEGHETTO REBELATTO ADVOGADO(A): DIEGO MARTINEZ MARSET (OAB RS097246) ADVOGADO(A): EDUARDO VIANA CALETTI (OAB RS058590) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: JEAN PAULO REBELATTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 224

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

  • 09/03/2023 18:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2023 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 27/01/2023 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

  • 26/01/2023 21:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2022 16:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/12/2022 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 21/11/2022 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:09

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 17/11/2022 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 07/11/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

  • 07/11/2022 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225606209

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 14/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS

  • 13/10/2022 23:26

    Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc

  • 13/10/2022 23:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 51858085120218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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