TJRS - 5002458-75.2016.8.21.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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03/06/2024 20:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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14/05/2024 19:24
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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09/05/2024 22:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
-
19/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
19/04/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/04/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/04/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/04/2024 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 71
-
09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 66, 67, 70, 72 e 73
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 71
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15/03/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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15/03/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/03/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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15/03/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/03/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
12/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
12/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
12/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 16:36
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2024 14:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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09/02/2024 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
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06/12/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 13:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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04/12/2023 19:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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13/11/2023 08:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 50
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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31/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
26/10/2023 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2023 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00:00</b>
-
10/10/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 20 de outubro de 2023, às 14h, e previsão de término em 26 de outubro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5002458-75.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: FERNANDA SILVEIRA RODRIGUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 317 - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 301
-
09/10/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2023 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32, 34 e 35
-
20/06/2023 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
-
19/06/2023 17:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
-
16/06/2023 20:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
30/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2023 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
-
26/05/2023 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 20:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 20:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 25/05/2023 20:08:45)
-
10/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00:00</b>
-
10/05/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 19 de maio de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 25 de maio de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5002458-75.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 222) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: FERNANDA SILVEIRA RODRIGUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 317 - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de maio de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
09/05/2023 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 222
-
09/05/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
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24/04/2023 20:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2023 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
04/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
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30/03/2023 16:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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21/03/2023 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/03/2023 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>
-
15/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5002458-75.2016.8.21.0003/RS (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: FERNANDA SILVEIRA RODRIGUEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CARDOSO DA SILVA (OAB RS069243) APELADO: CAPA ENGENHARIA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 317 - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) APELADO: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.
Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente -
14/03/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 156
-
06/12/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
-
06/12/2022 15:50
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
-
06/12/2022 15:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
-
06/12/2022 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCMu para MMM)
-
06/12/2022 15:46
Alterado o assunto processual
-
06/12/2022 12:39
Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
-
06/12/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Ajuizamento: 22/04/2021 14:55