04/05/2023 13:26

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:26

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/04/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5221774-41.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: RONAN FERNANDES DINIZ ADVOGADO(A): DANIELA DORNELES DE JESUS (OAB RS104004) ADVOGADO(A): Diego Palhano Strassburger (OAB RS062645) AGRAVADO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 229
30/01/2023 12:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
29/01/2023 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/12/2022 09:13

Juntada de Certidão
15/12/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 09:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
08/11/2022 09:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2022 13:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
03/11/2022 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para MIAS)
01/11/2022 20:36

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
01/11/2022 20:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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