06/03/2024 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
05/03/2024 11:36

Recebidos os autos do STJ
17/10/2023 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/10/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/10/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/09/2023 22:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
05/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2023 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
18/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
17/08/2023 09:10

Recurso Extraordinário não admitido
17/08/2023 09:07

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
18/07/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
18/07/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/07/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
18/07/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 15:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 14:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/05/2023 22:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
23/05/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 20:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
16/05/2023 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 (10/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5052650-08.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
27/04/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/04/2023 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 138
11/04/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
10/04/2023 17:12

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
10/04/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
05/04/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 17:30

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
04/04/2023 17:30

Convertido o julgamento em diligência
04/04/2023 14:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
03/04/2023 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/03/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5052650-08.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: DIMENSIONAL BRASIL SOLUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB SP196524) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 60
15/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/01/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
20/01/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/01/2023 12:34

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
19/01/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 11:09

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
19/01/2023 11:09

Julgado improcedente o pedido
11/01/2023 19:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
11/01/2023 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
11/01/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/01/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/01/2023 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/12/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:30

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
19/12/2022 14:30

Conhecido o recurso e não-provido
16/12/2022 18:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
15/12/2022 16:48

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
15/12/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000479-18.2016.8.21.0023

Semia A. M. A. Aziz

Arnaldo Pereira da Silva

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/10/2020 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5052650-08.2022.8.21.0001

Dimensional Brasil Solucoes LTDA

Coordenador - Estado do Rio Grande do Su...

Advogado: Octavio Teixeira Brilhante Ustra

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/04/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5030022-25.2022.8.21.0001

Ezata Industrial LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/04/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5001253-87.2016.8.21.0010

Heitor Adolfo Tartaro

Os Mesmos

Advogado: Antonio Arbugeri

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5030022-25.2022.8.21.0001

Ezata Industrial LTDA

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Giovanni Sturmer Dallegrave

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 23/04/2024 11:45

Exibir Processo