14/06/2023 12:35

Baixa Definitiva
14/06/2023 12:35

Transitado em Julgado
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
12/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
11/05/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/05/2023 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:01:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5223667-67.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 161) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: QUIDO HERMANN ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
20/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 161
20/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
14/04/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
31/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
21/03/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5223667-67.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: QUIDO HERMANN ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 230
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/02/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
10/02/2023 02:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/01/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
23/01/2023 15:28

Conclusos para decisão com Agravo - Sec22CCiv -> GabMIAS
23/01/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
17/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
17/11/2022 11:55

Conhecido o recurso e não-provido
04/11/2022 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
04/11/2022 13:27

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
04/11/2022 13:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 20, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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