STJ - 5000656-46.2011.8.21.0026

04/04/2024 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/04/2024 15:04

Transitado em Julgado em 01/04/2024

01/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1175832/2023 - EDcl

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1175832 - EDcl no AREsp 2476562 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:40

Embargos de Declaração de GUIOMAR RODRIGUES, HILMA FRIEDRICH, IRMTRAUT CARLA SCHUCK, TIRZAH FRIEDRICH e VANDIR DONATO RODRIGUES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01175832 - EDcl no AREsp 2476562

16/02/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2023 e término em 15/02/2024, para MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL apresentar resposta à petição n. 1175832/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 5208.

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2023 Petição Nº 1175832/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1175832/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

04/12/2023 14:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1175832/2023

04/12/2023 14:09

Protocolizada Petição 1175832/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

27/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 23:01

Não conhecido o recurso de GUIOMAR RODRIGUES, HILMA FRIEDRICH - SUCESSÃO, IRMTRAUT CARLA SCHUCK, TIRZAH FRIEDRICH e VANDIR DONATO RODRIGUES

16/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/10/2023 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL