25/05/2023 12:30

Baixa Definitiva
25/05/2023 12:30

Transitado em Julgado
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
31/03/2023 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
30/03/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5233791-12.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 233) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: ANTONINHO FORTUNATO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON LUIZ DOS SANTOS INTIMADO: SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) INTIMADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SAPUCAIA DO SUL (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 233
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 22:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
28/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/01/2023 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
09/12/2022 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
23/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/11/2022 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
23/11/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS
23/11/2022 11:27

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
23/11/2022 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
23/11/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 09:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
21/11/2022 09:17

Conhecido o recurso e não-provido
17/11/2022 17:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
17/11/2022 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para MIAS)
17/11/2022 16:58

Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
17/11/2022 16:58

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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