TJRS - 5093078-66.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 93.209.765/0001-17

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 93.209.765/0087-97

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 12:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC

  • 19/04/2024 17:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2024 12:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/12/2023 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/12/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 11/12/2023 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/12/2023 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 07/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 20:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 06/12/2023 20:31

    Não conhecido o recurso

  • 23/11/2023 19:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 09/11/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE1

  • 09/11/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/11/2023 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2023 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/11/2023 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/10/2023 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/10/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 18/10/2023 10:01

    Recurso Especial não admitido

  • 18/10/2023 10:01

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 29/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/08/2023 17:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 09/08/2023 17:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/08/2023 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/08/2023 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 10:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/08/2023 10:38

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/07/2023 13:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 19/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 17/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 15/06/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/06/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 05/06/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/05/2023 13:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 29/05/2023 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 29/05/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 12:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 39 e 40

  • 24/04/2023 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/03/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/03/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 29/03/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:26

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 26 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:30:20

  • 29/03/2023 17:26

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 26 - Remetidos os Autos - 29/03/2023 14:30:20

  • 29/03/2023 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 14:44:39)

  • 29/03/2023 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 14:44:39)

  • 29/03/2023 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 14:44:39)

  • 29/03/2023 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/03/2023 14:44:39)

  • 29/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5093078-66.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA- REPRESENTANTE LEGAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 68

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/03/2023 16:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 06/03/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/02/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/02/2023 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 14:57

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 24/02/2023 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 14:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/02/2023 13:36

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLSRR

  • 03/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 226

  • 02/02/2023 09:48

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 02/02/2023 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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