TJRS - 5021918-54.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria Isabel de Azevedo Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ: 92.883.834/0001-00

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 89.723.977/0001-40

Advogados

ORLANDO ANTUNES TOLEDO

OAB: 024261/RS

CPF *83.***.*19-34

MAURICIO GABOARDI

CPF *11.***.*85-87

JULIO CESAR CAPELA

OAB: 086305/RS

CPF *67.***.*24-72

ALTAIR ANTONIO AMORIM

CPF *77.***.*50-06

FERNANDO ANTONIO VARIANI

OAB: 026709/RS

CPF *60.***.*50-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245559590 (Custas Finais ou Complementares)

  • 07/03/2024 18:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04FZFC

  • 07/03/2024 07:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/09/2023 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 11/09/2023 12:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/07/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/07/2023 19:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 27/07/2023 19:09:34)

  • 27/07/2023 18:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 10/07/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/07/2023 13:42

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2023 17:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 30/06/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 10:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/05/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/05/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2023 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/05/2023 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 11/05/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2023 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:01:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5021918-54.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709) ADVOGADO(A): ORLANDO ANTUNES TOLEDO (OAB RS024261) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CAPELA (OAB rs086305) ADVOGADO(A): ALTAIR ANTÔNIO AMORIM (OAB RS037628) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 20/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 169

  • 14/04/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMIAS

  • 14/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/04/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:24

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação/Remessa Necessária Nº 5021918-54.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA APELANTE: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO VARIANI (OAB RS026709) ADVOGADO(A): ORLANDO ANTUNES TOLEDO (OAB RS024261) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GABOARDI (OAB RS042190) ADVOGADO(A): JULIO CESAR CAPELA (OAB rs086305) ADVOGADO(A): ALTAIR ANTÔNIO AMORIM (OAB RS037628) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 252

  • 09/02/2023 12:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS

  • 07/02/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2022 16:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2022 17:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMIAS -> Sec22CCiv

  • 23/11/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2022 16:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS

  • 23/11/2022 15:38

    Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc

  • 23/11/2022 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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