TJRS - 5006776-34.2021.8.21.0001

29/06/2023 15:28

Baixa Definitiva

22/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/06/2023 21:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

14/06/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/05/2023 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

25/05/2023 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50067763420218210001

30/03/2023 16:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 50067763420218210001/TJRS

15/02/2023 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

08/02/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

18/01/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/12/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/12/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

16/12/2022 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2022 18:20

Concedida em parte a Segurança

15/12/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2022 18:35

Conclusos para julgamento

06/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

03/06/2022 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

03/06/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/06/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/06/2022 15:35

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/05/2022 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/05/2022 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 18:17

Conclusos para julgamento

27/04/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2021 08:51

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

21/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/03/2021 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021 16:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

10/03/2021 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/02/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

01/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/01/2021 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215016239

22/01/2021 15:32

Ato ordinatório praticado

22/01/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021 15:22

Distribuído por sorteio