30/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245303744 (Impugnação ao Cumprimento de Sentença)
24/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245303756 (Custas Finais Cumprimento de Sentença)
27/07/2023 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1
27/07/2023 12:34

Transitado em Julgado
27/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 14:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:00

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/06/2023 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 12:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
26/04/2023 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5002940-87.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 173) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB MG108112) APELADO: PAULA VALENTE LEMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DENICE MACHADO DE CAMPOS (OAB RS092341) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 173
05/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/09/2022 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2022 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2022 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
31/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 19:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
26/08/2022 10:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
26/08/2022 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 235
09/08/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/07/2022 00:53

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
18/07/2022 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/06/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2022 22:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
06/06/2022 22:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2022 21:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/05/2022 15:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
13/05/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
05/05/2022 16:34

Não conhecido o recurso
04/05/2022 16:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
03/05/2022 18:58

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
03/05/2022 18:58

Distribuído por prevenção - Número: 50002294620208210022/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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