07/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235593111 (Custas Finais ou Complementares)
10/05/2023 12:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
10/05/2023 12:19

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
10/05/2023 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv
10/05/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/04/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
07/04/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2023 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 20:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
10/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5046227-03.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 624) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: MARIA MEIRY BALUK ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN MENEZES VIEIRA (OAB RS100977) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB RS120673A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 624
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 15:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
16/02/2023 15:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de PLP para KEOS) - processo: 50494978720208217000
16/02/2023 15:04

Alterado o assunto processual
15/02/2023 18:50

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
14/02/2023 14:37

Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc
14/02/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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