13/09/2024 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1
13/09/2024 05:46

Recebidos os autos do STJ
04/07/2024 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/06/2024 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
14/05/2024 19:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
16/04/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2024 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
15/04/2024 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
26/03/2024 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
12/03/2024 13:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
12/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:28

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 18:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
01/03/2024 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
14/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/02/2024 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 14:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
28/11/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
20/11/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
14/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
03/11/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
03/11/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/10/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
25/10/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000020-40.2016.8.21.0015/RS (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING GRAVATAI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESPINDOLA PINTO (OAB RS087877) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Antônio Dalla Rosa dos Santos (OAB RS039757) INTIMADO: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL (INTIMADO) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
04/10/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 208
18/09/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
18/09/2023 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
11/09/2023 23:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 18:46

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/08/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
21/08/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
21/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
19/08/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
17/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/08/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
02/08/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 11:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/07/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000020-40.2016.8.21.0015/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING GRAVATAI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESPINDOLA PINTO (OAB RS087877) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Antônio Dalla Rosa dos Santos (OAB RS039757) INTIMADO: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL (INTIMADO) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 266
23/06/2023 15:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
22/06/2023 21:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
22/06/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/06/2023 17:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
20/06/2023 22:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
20/06/2023 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
19/06/2023 17:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/05/2023 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
16/05/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
15/05/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
15/05/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
03/05/2023 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
03/05/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
27/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
25/04/2023 19:07

Não conhecido o recurso
12/04/2023 16:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
12/04/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/03/2023 15:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
16/03/2023 15:08

Retirado de pauta
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000020-40.2016.8.21.0015/RS (Pauta: 260) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CONDOMINIO DO SHOPPING GRAVATAI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESPINDOLA PINTO (OAB RS087877) APELADO: RIO GRANDE ENERGIA SA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): João Antônio Dalla Rosa dos Santos (OAB RS039757) INTIMADO: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL (INTIMADO) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 260
12/12/2022 13:25

Processo Reativado - Novo Julgamento
12/12/2022 13:25

Recebidos os autos - GTI2CIV -> TJRS
14/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225484972
21/12/2021 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/11/2020 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1
16/11/2020 13:44

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2020
14/11/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/10/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/10/2020 19:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/10/2020 até 16/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 14/2020 - 1ª VP
13/10/2020 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/10/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/10/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/10/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2020 16:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2020 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22Cível
07/10/2020 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22Cível
07/10/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 09:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec22Cível -> GabMB
06/10/2020 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2020 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22Cível
06/10/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/10/2020 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/09/2020 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária por Videoconferência
23/09/2020 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 08/10/2020 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 9
11/09/2020 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec22Cível -> GabMB
11/09/2020 15:57

Juntada de Certidão
09/09/2020 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22Cível
09/09/2020 18:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 18:06

Retirado de pauta
09/09/2020 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2020 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
01/09/2020 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 17/09/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 48
10/08/2020 15:11

Conclusão para Despacho/Decisão - Sec22Cível -> GabMB
10/08/2020 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
24/07/2020 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP para Parecer
23/07/2020 17:24

Remessa Interna para vista ao MP - GabMB -> Sec22Cível
23/07/2020 16:30

Remessa Interna - DProc -> GabMB
23/07/2020 16:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LFC para MB) - processo: 04057140720168217000
23/07/2020 16:20

Remessa Interna - Sec2Cível -> DProc
23/07/2020 16:16

Remessa Interna - GabLFC -> Sec2Cível
23/07/2020 16:16

Declarada incompetência
23/07/2020 15:41

Remessa Interna - DProc -> GabLFC
23/07/2020 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PLP para LFC)
23/07/2020 15:40

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/07/2020 15:09

Remessa Interna - GabPLP -> DProc
23/07/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00