TJRS - 5019215-61.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

PEDRO LUIZ RUCKHABER

CPF *50.***.*87-53

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE GRAMADO / RS

CNPJ: 88.847.082/0001-55

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

MARIANA MELARA REIS

OAB: 053375/RS

CPF *06.***.*09-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 17:56

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/04/2023 05:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 46

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/03/2023 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:31

    Remetidos os Autos - GabLSRR-S -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 17:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/03/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5019215-61.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: PEDRO LUIZ RUCKHABER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAMADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARIANA MELARA REIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 95

  • 10/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 06/03/2023 07:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2023 15:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR-S

  • 02/03/2023 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 27/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 15:04

    Remetidos os Autos - GabLSRR-S -> Sec21CCiv

  • 24/02/2023 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 14:09

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/02/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 03/02/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 269

  • 03/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 14:29

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 03/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 03/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - URGENTE

  • 03/02/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/02/2023 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2023 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 31/01/2023 12:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR-S

  • 31/01/2023 12:50

    Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de AJALR para LSRR-S) - Motivo: Boletim Nº 0184/2022-DMAG.

  • 31/01/2023 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para AJALR)

  • 31/01/2023 12:50

    Alterado o assunto processual

  • 30/01/2023 23:33

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 30/01/2023 23:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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