TJRS - 5008789-87.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 11:52
Baixa Definitiva
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26/05/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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17/04/2023 11:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
29/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
29/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 14:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>
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13/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008789-87.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: CLAUSEMIR FREDRICH ADVOGADO(A): GRAZIELI VETORASSI (OAB RS112161) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO WEIRICH PROCURADOR(A): LINDOLFO RYUITCHI FUJITA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
10/03/2023 13:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/03/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 99
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/02/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/02/2023 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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18/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 16:48
Recebido o recurso com efeito suspensivo
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18/01/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 17:09
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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17/01/2023 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para MBP)
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17/01/2023 17:08
Alterado o assunto processual
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17/01/2023 16:51
Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
-
17/01/2023 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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