TJRS - 5108700-25.2020.8.21.0001

06/07/2025 20:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 623771/2025

06/07/2025 20:19

Protocolizada Petição 623771/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/07/2025

30/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/06/2025 17:12

Juntada de Certidão : Ante o documento apresentado à fl. 2.339, esta Coordenadoria certifica que não foi localizada, nos presentes autos, a ciência da parte agravada CLÁUDIA CRISTINA MACHADO DE BRITO relativa à comunicação de renúncia de mandato, conforme

26/06/2025 12:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 584436/2025

26/06/2025 11:45

Protocolizada Petição 584436/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/06/2025

18/06/2025 13:04

Juntada de Certidão : Ante as petições 551547/2025 e 551564/2025 de fls. 2326-2335, esta Coordenadoria certifica que não foi localizada a ciência da parte agravada relativa à comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112, Caput do CPC. Por essa ra

17/06/2025 06:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 551564/2025

17/06/2025 06:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 551547/2025

16/06/2025 23:57

Protocolizada Petição 551564/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/06/2025

16/06/2025 23:44

Protocolizada Petição 551547/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 16/06/2025

29/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 218123/2025 - AgInt

28/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218123 - AgInt no AREsp 2530723 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00218123/2025 - AgInt no AREsp 2530723/RS

16/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218123/2025 - AgInt no AREsp 2530723/RS

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/03/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251633/2025

25/03/2025 16:07

Protocolizada Petição 251633/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2025

19/03/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218123/2025 -

18/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218123/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 218123/2025

17/03/2025 09:37

Protocolizada Petição 218123/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

17/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 11:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/03/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/03/2024 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1135374 (2017/0171381-1)

23/02/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

17/01/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL