STJ - 5021453-53.2023.8.21.7000

03/12/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/12/2024 17:33

Transitado em Julgado em 02/12/2024

22/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 682106/2024 - AgInt no RE no AgInt no

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0682106 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2441701 - Publicação prevista para 22/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEIN e CALCADOS BRUNEI LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00682106/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2441701/RS

16/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00682106/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2441701/RS

26/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 845379/2024

25/09/2024 17:01

Protocolizada Petição 845379/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

15/08/2024 09:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 682106/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 682106/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 682106/2024

14/08/2024 13:54

Protocolizada Petição 682106/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

09/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 371735/2024 - RE no AgInt no

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371735 - RE no AgInt no AREsp 2441701 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 16:10

Negado seguimento ao recurso de CALCADOS BRUNEI LTDA. e KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEIN - Petição Nº 2024/00371735 - RE no AgInt AREsp 2441701

31/07/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/07/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 598244/2024

16/07/2024 17:39

Protocolizada Petição 598244/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/07/2024

10/05/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/05/2024 Petição Nº 371735/2024 -

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 371735/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/05/2024 09:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 371735/2024

09/05/2024 09:08

Protocolizada Petição 371735/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2024

19/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1067316/2023 - AgInt

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067316 - AgInt no AREsp 2441701 - Publicação prevista para 19/04/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEIN e CALCADOS BRUNEI LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01067316/2023 - AgInt no AREsp 2441701/RS

20/02/2024 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067316/2023 - AgInt no AREsp 2441701/RS

11/01/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/01/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/01/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1067316/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1067316 - AgInt no AREsp 2441701 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:01

Determinada a distribuição do feito

13/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204885/2023

13/12/2023 11:08

Protocolizada Petição 1204885/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1067316/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/10/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1067316/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1067316/2023

26/10/2023 10:36

Protocolizada Petição 1067316/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/10/2023

20/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Não conhecido o recurso de CALCADOS BRUNEI LTDA. e KAUE GABRIEL HOFFMEISTER KLEIN

04/09/2023 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/09/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL