TJRS - 5033058-93.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

SANTA ROSANE ALVES LOPES

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA / RS

CNPJ: 90.836.693/0001-40

Advogados

JULIANO WEBER SABADIN

OAB: 059417/RS

CPF *09.***.*82-68

RAFAEL POSCHI MACHADO

OAB: 054697/RS

CPF *42.***.*49-72

JULIA SCHNEIDER

OAB: 098511/RS

CPF *28.***.*49-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/03/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5033058-93.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: SANTA ROSANE ALVES LOPES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JULIA SCHNEIDER PROCURADOR(A): RAFAEL POSCHI MACHADO PROCURADOR(A): JULIANO WEBER SABADIN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 106

  • 10/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 07:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/02/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/02/2023 22:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/02/2023 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 13/02/2023 14:36

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 13/02/2023 14:36

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 51752992720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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