STJ - 5001062-82.2013.8.21.0063

28/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186889/2025

07/03/2025 15:42

Protocolizada Petição 186889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 581974/2024 - AgInt

05/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0581974 - AgInt no AREsp 2637480 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00581974/2024 - AgInt no AREsp 2637480/RS

13/02/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00581974/2024 - AgInt no AREsp 2637480/RS

22/11/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para K K COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 581974/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1315.

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/07/2024 Petição Nº 581974/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 581974/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 14:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 581974/2024

09/07/2024 14:26

Protocolizada Petição 581974/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/07/2024

19/06/2024 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517047/2024

19/06/2024 19:06

Protocolizada Petição 517047/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 06:11

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/06/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/06/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/05/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL