02/04/2025 07:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR2CIV1
28/03/2025 16:24

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 15:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
18/04/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/02/2024 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
16/02/2024 16:31

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
05/02/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 12:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
04/12/2023 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/11/2023 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
01/11/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/10/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
31/10/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
25/10/2023 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001062-82.2013.8.21.0063/RS (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: K K COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NAGIB LATIF (OAB RS045341) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
04/10/2023 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/10/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 220
17/08/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
17/08/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 62
17/08/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
10/08/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
10/08/2023 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
10/08/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/08/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2023 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
01/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
31/07/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 16:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec22CCiv -> GabMB
31/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 16:18

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
31/07/2023 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/07/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
27/07/2023 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:01:00
11/07/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001062-82.2013.8.21.0063/RS (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: K K COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NAGIB LATIF (OAB RS045341) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/07/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 263
28/04/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001062-82.2013.8.21.0063/RS (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: K K COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NAGIB LATIF (OAB RS045341) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 224
03/04/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
31/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5001062-82.2013.8.21.0063/RS (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN APELADO: K K COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NAGIB LATIF (OAB RS045341) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 16:01

Retirado de pauta
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 274
13/03/2023 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2023 11:50

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
15/02/2023 18:32

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
24/01/2023 15:16

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2022 12:11

Remetidos os Autos em diligência
25/10/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv
24/10/2022 14:42

Remetidos os Autos - DProc -> GabMB
24/10/2022 11:13

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
21/10/2022 17:34

Retirado de pauta
07/10/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 271
21/07/2022 13:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
21/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
20/07/2022 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
20/07/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/07/2022 14:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
18/07/2022 14:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
18/07/2022 14:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JMS para MB) - processo: 01347391220148217000
18/07/2022 14:30

Alterado o assunto processual
15/07/2022 14:43

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc
15/07/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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