TJRS - 5143005-19.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

GELSON VOIGT KUNDE

CPF *18.***.*25-80

MARIA EDUARDA PEREIRA KUNDE

CPF *59.***.*04-60

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 11:51

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 11/04/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51

  • 29/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 29/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 14:02

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 22 de março de 2023 , quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5143005-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: GELSON VOIGT KUNDE ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) AGRAVADO: MARIA EDUARDA PEREIRA KUNDE ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) INTIMADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 10/03/2023 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 107

  • 03/03/2023 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2023 12:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 22/02/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2023 10:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 14/02/2023 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/02/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 13/02/2023 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 08/02/2023 14:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/01/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 125

  • 19/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/09/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/07/2022 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2022 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2022 09:00

    Recebido o recurso com efeito suspensivo - documento anexado ao processo 50053425520228210007/RS

  • 22/07/2022 16:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 22/07/2022 16:00

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 22/07/2022 16:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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