30/05/2023 14:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR2CIV2
30/05/2023 14:42

Transitado em Julgado
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
03/04/2023 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5001205-65.2011.8.21.0023/RS (Pauta: 275) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: JOSE JAIR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: ASYLO DE POBRES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATA MARTINS DA ROSA INTERESSADO: CARLOS GELCI AVILA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SOARES GONÇALVES INTERESSADO: HUGO LEONARDO PEREIRA MELO (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ RENATO CARDIA FERRARI INTERESSADO: IRIO REIS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): CÉLIA REGINA BASTOS DOS SANTOS INTERESSADO: ROGERIO LEMOS GONZAGA (RÉU) ADVOGADO(A): AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO INTERESSADO: SERGIO LUIS AVILLA PUCCINELLI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO LUIS AVILLA PUCCINELLI INTERESSADO: JOAO CARLOS GONZAGA ADVOGADO(A): FÁBIO QUADRO DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 275
25/01/2023 15:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
16/11/2022 14:45

Remetidos os Autos em diligência
16/11/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2022 14:11

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
16/11/2022 14:11

Convertido o julgamento em diligência
14/11/2022 18:48

Retirado de pauta
04/11/2022 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
04/11/2022 11:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 134
25/07/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
23/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
04/07/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
21/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 12:41

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
21/06/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
04/05/2022 16:02

Juntada de Certidão
03/05/2022 20:45

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
03/05/2022 20:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
25/02/2022 21:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/02/2022 13:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
04/02/2022 12:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
03/02/2022 13:31

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
03/02/2022 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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