02/07/2025 08:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
27/06/2025 14:58

Recebidos os autos do STJ
04/02/2025 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001648482019821005120250204155016
04/02/2025 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
13/12/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/12/2024 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
28/11/2024 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/11/2024 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
01/11/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/11/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/10/2024 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
30/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:39

Recurso Especial não admitido
08/10/2024 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
07/10/2024 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
13/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2024 14:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
22/07/2024 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
22/07/2024 13:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS059427
22/07/2024 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (RS078684 - Luciane Heringer)
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/06/2024 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
24/06/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
20/06/2024 21:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/06/2024 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/06/2024 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2024 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 20/06/2024 14:01
10/06/2024 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala virtual de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual) Apelação Cível Nº 5001648-48.2019.8.21.0051/RS (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: PENASUL ALIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO CHILO (OAB SP221616) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANE HELENA ROHR (OAB RS059427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
07/06/2024 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
07/06/2024 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 20/06/2024 14:01 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 15
09/05/2024 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
09/05/2024 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5001648-48.2019.8.21.0051/RS (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: PENASUL ALIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO CHILO (OAB SP221616) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANE HELENA ROHR (OAB RS059427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
03/05/2024 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/05/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 227
04/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
04/04/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - 04/04/2024 16:45:14)
04/04/2024 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:01

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
22/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
21/02/2024 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
16/03/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/03/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 17:26

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
15/03/2023 17:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/03/2023 16:50

Retirado de pauta
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5001648-48.2019.8.21.0051/RS (Pauta: 279) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: PENASUL ALIMENTOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO AUGUSTO CHILO (OAB SP221616) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TICIANE HELENA ROHR (OAB RS059427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 279
09/01/2023 15:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
21/12/2022 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/12/2022 10:42

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
25/11/2022 18:16

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
05/10/2022 14:08

Remetidos os Autos em diligência
05/10/2022 13:55

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
05/10/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
05/09/2022 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2022 17:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
07/07/2022 17:17

Remetidos os Autos - DProc -> GabMB
07/07/2022 17:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LSRR para MB) - processo: 00912123920168217000
07/07/2022 16:39

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec21CCiv -> DProc
07/07/2022 16:31

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
07/07/2022 16:31

Declarada incompetência
07/07/2022 13:05

Remetidos os Autos - DProc -> GabLSRR
07/07/2022 13:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MICSL para LSRR)
07/07/2022 13:04

Alterado o assunto processual
06/07/2022 18:33

Remetidos os Autos - Sec11CCiv -> DProc
06/07/2022 18:28

Remetidos os Autos - GabMICSL -> Sec11CCiv
06/07/2022 18:28

Declarada incompetência
10/06/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/06/2022 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2022 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
06/06/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/05/2022 15:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMICSL
30/05/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LSRR para MICSL)
30/05/2022 15:02

Alterado o assunto processual
30/05/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2022 14:18

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
30/05/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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