STJ - 5055412-02.2019.8.21.0001

10/04/2024 11:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2024 11:47

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1151948/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151948 - AgInt no AREsp 2453876 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01151948/2023 - AgInt no AREsp 2453876/RS

20/02/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151948/2023 - AgInt no AREsp 2453876/RS

14/02/2024 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/01/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1967807 (2021/0238533-9)

15/12/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1151948/2023 - AgInt

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1151948 - AgInt no AREsp 2453876 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Determinada a distribuição do feito

04/12/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1177054/2023

04/12/2023 16:10

Protocolizada Petição 1177054/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1151948/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1151948/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151948/2023

27/11/2023 11:48

Protocolizada Petição 1151948/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

24/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 09:00

Não conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

23/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

05/10/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS