08/11/2023 12:29

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/10/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
13/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
29/09/2023 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023 Data da sessão: 25/09/2023 14:00:00
13/09/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de setembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5003904-80.2019.8.21.0077/RS (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RENAN GUSTAVO HENN (OAB RS112581) ADVOGADO(A): ELEN LETICIA PERGHER REGERT (OAB RS104659) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZA DE FRAGA (OAB RS097958) ADVOGADO(A): ROBERTA HELFER OLIVEIRA (OAB RS080744) ADVOGADO(A): CINTIA VOGT DE AZEVEDO (OAB RS073984) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ADVOGADO(A): DAILINE SEVERGNINI DE LOS (OAB RS084254) APELADO: DAIANI DA GAMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEREU LUIZ CONTE (OAB RS060039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
12/09/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 367
12/09/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/08/2023 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
24/08/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
09/08/2023 18:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/08/2023 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS).

Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária, com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5003904-80.2019.8.21.0077/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: DIMON DO BRASIL TABACOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RENAN GUSTAVO HENN (OAB RS112581) ADVOGADO(A): ELEN LETICIA PERGHER REGERT (OAB RS104659) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZA DE FRAGA (OAB RS097958) ADVOGADO(A): ROBERTA HELFER OLIVEIRA (OAB RS080744) ADVOGADO(A): CINTIA VOGT DE AZEVEDO (OAB RS073984) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ADVOGADO(A): DAILINE SEVERGNINI DE LOS (OAB RS084254) APELADO: DAIANI DA GAMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEREU LUIZ CONTE (OAB RS060039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
28/07/2023 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/08/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
28/07/2023 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
21/07/2023 16:20

Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabMMM
21/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
21/07/2023 16:13

Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023 14:46

Remetidos os Autos - GabMMM -> Sec19CCiv
30/06/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
30/06/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
30/06/2023 16:59

Outras decisões
30/03/2023 12:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
22/03/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
17/03/2023 19:23

Retirado de pauta
17/03/2023 19:23

Outras decisões
16/03/2023 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5003904-80.2019.8.21.0077/RS (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: DIMON DO BRASIL TABACOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RENAN GUSTAVO HENN (OAB RS112581) ADVOGADO(A): ELEN LETICIA PERGHER REGERT (OAB RS104659) ADVOGADO(A): CLAUDIA LUIZA DE FRAGA (OAB RS097958) ADVOGADO(A): ROBERTA HELFER OLIVEIRA (OAB RS080744) ADVOGADO(A): CINTIA VOGT DE AZEVEDO (OAB RS073984) ADVOGADO(A): CLEIDIMARA DA SILVA FLORES (OAB RS063984) ADVOGADO(A): DAILINE SEVERGNINI DE LOS (OAB RS084254) APELADO: DAIANI DA GAMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEREU LUIZ CONTE (OAB RS060039) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 186
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 08:49

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
01/12/2022 14:16

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/10/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2022 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
18/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
18/10/2022 18:28

Outras decisões
10/10/2022 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2022 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/05/2022 15:39

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
04/05/2022 15:38

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JSM para MMM) - processo: 04593753720128217000
04/05/2022 15:38

Alterado o assunto processual
04/05/2022 13:51

Remetidos os Autos - GabJSM -> DProc
04/05/2022 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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