02/05/2023 10:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA1CIV1
02/05/2023 10:00

Transitado em Julgado
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
03/04/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5002779-41.2021.8.21.0034/RS (Pauta: 283) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: JOSE RAPHAEL MAYER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL MAYER DE BRUM (OAB RS089039) ADVOGADO(A): MAURO AMARAL BRUM (OAB RS018436) ADVOGADO(A): DANIELA LEITE DE OLIVEIRA (OAB RS120619) APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): GUILHERME DORNELLES CHAGAS INTIMADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA (INTIMADO) PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 283
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/03/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
02/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
03/02/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 11:41

Outras decisões
03/02/2023 11:41

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
31/01/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
31/01/2023 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
16/12/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
15/12/2022 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 48
07/11/2022 13:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
04/11/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/11/2022 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/10/2022 16:54

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
20/10/2022 16:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
20/10/2022 14:48

Alterado o assunto processual
19/10/2022 14:10

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
19/10/2022 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000893-58.2023.8.21.0059

Sandra Ferlin

Advogado: Romildo Antonio Pacheco dos Reis

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 5002937-12.2020.8.21.0041

Andrews Andrighetti Arrosi

Municipio de Canela / Rs

Advogado: Patricia Noll

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/04/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5131149-06.2022.8.21.0001

Marcos Paiva Vidal

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/02/2023 20:36

Exibir Processo

Processo nº 5002937-12.2020.8.21.0041

Andrews Andrighetti Arrosi

Municipio de Canela / Rs

Advogado: Priscila Favaretto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2020 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5004131-90.2022.8.21.0101

Fernanda Cecilia Holz

Gramado Parks Investimentos e Intermedia...

Advogado: Rachel Brock

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/07/2022 04:42

Exibir Processo