TJRS - 5132907-20.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04CVFC
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20/05/2025 19:38
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2025 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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18/10/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5132907202022821000120241018135834
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17/10/2024 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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18/09/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/09/2024 23:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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02/09/2024 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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15/08/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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15/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 15:55
Recurso Especial não admitido
-
30/07/2024 14:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
-
30/07/2024 09:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/07/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 00:55
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 09:12
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
-
07/06/2024 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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14/05/2024 20:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/05/2024 19:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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10/05/2024 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 14:59
Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
-
30/04/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2024 20:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
12/04/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 23 DE ABRIL DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 29/04/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5132907-20.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: ENILDA RIBEIRO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
11/04/2024 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 601
-
22/03/2024 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabUGS
-
22/03/2024 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/03/2024 22:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
15/03/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:49
Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
-
05/03/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 18:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2024 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/02/2024 02:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5132907-20.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: ENILDA RIBEIRO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
15/02/2024 15:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 548
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06/12/2023 17:03
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
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06/12/2023 17:01
Redistribuído por sorteio - (KEOS para UGS)
-
05/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
-
05/12/2023 13:33
Conclusos para julgamento - Novo Exame
-
05/12/2023 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
16/08/2023 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
15/08/2023 14:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/07/2023 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
13/07/2023 14:30
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2023 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
22/06/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
20/06/2023 15:08
Recurso Especial não admitido
-
15/06/2023 14:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
15/06/2023 13:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 11:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
26/05/2023 11:46
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
-
24/05/2023 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
24/05/2023 13:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2023 12:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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20/04/2023 19:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/03/2023 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
31/03/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
-
27/03/2023 20:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5132907-20.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 653) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: ENILDA RIBEIRO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
09/03/2023 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 653
-
17/02/2023 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
17/02/2023 13:04
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
-
15/02/2023 18:34
Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
-
15/02/2023 18:34
Distribuído por prevenção - Número: 51561071120228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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