TJRS - 5003242-85.2022.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

MARCELINO ELOI BORGES DA SILVA

CPF *24.***.*86-53

Advogados

MARCELO BASEGGIO DE CEZARE

OAB: 086397/RS

CPF *57.***.*78-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

  • 09/05/2023 13:54

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2023 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 03/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5003242-85.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MARCELINO ELOI BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BASEGGIO DE CEZARE (OAB RS086397) INTIMADO: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 286

  • 02/03/2023 12:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

  • 28/02/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/02/2023 14:56

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

  • 15/02/2023 14:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

  • 15/02/2023 14:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLM para MB)

  • 13/02/2023 14:58

    Remetidos os Autos - GabVLM -> DProc

  • 13/02/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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