STJ - 5004353-63.2019.8.21.0004

26/08/2024 10:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2024 10:58

Transitado em Julgado em 21/08/2024

28/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024 Petição Nº 490349/2024 - RtPaut

28/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 1000160/2023 - AgInt

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1000160 - AgInt no AREsp 2400365 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490349 - RtPaut no AREsp 2400365 - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01000160/2023 - AgInt no AREsp 2400365/RS

13/06/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

12/06/2024 16:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 490349/2024

12/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 490349/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 12/06/2024

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000160/2023 - AgInt no AREsp 2400365/RS

03/11/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/11/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 1000160/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1000160 - AgInt no AREsp 2400365 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/10/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013911/2023

09/10/2023 11:33

Protocolizada Petição 1013911/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 1000160/2023 -

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1000160/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1000160/2023

04/10/2023 14:14

Protocolizada Petição 1000160/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2023

13/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

06/07/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/06/2023 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL