TJRS - 5001589-69.2019.8.21.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001589692019821004820250626170631
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26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2025 10:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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30/05/2025 17:20
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
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30/05/2025 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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30/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 17:03
Recurso especial admitido
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09/05/2025 03:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
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07/05/2025 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 14:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
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27/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/03/2025 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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21/02/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
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20/02/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/02/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:00</b>
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10/02/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2025 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 5
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11/12/2024 12:49
Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
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10/12/2024 21:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
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22/11/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 17:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
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19/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2024 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/10/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
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10/10/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 13:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 10:00</b>
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30/09/2024 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2024 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 47
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23/07/2024 15:01
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/07/2024 15:01
Recebidos os autos - PSF5CIV -> TJRS
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16/05/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245398214 (Preparo de Recurso)
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12/04/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL2CIV1
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12/04/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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23/03/2023 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/03/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 13:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabERM -> Sec16CCiv
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09/03/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 12:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001589-69.2019.8.21.0048/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: DANILO TORCHETO (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA DELGIOVO (OAB RS096178) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 42
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15/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
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15/12/2022 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para ERM)
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15/12/2022 14:30
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 14:49
Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
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14/12/2022 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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