05/05/2023 18:35

Baixa Definitiva
19/04/2023 12:32

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
02/03/2023 15:54

Juntada de peças digitalizadas
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023 Prazo do edital: 04/04/2023 Prazo de citação/intimação: 14/04/2023
02/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5076085-11.2022.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: FABIO RODRIGUES DA ROSA Local: Porto Alegre Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*01-19 Edital de Intimação de MULTA Prazo de: 30 (TRINTA) DIAS: Processo 50760851120228210001 . Autora: Justiça Pública.

Objeto: INTIMAÇÃO do(a) réu(é) FABIO RODRIGUES DA ROSA, nascido(a) em 24/02/1983, filho(a) de OSVALDIR DA ROSA e de ALBA REGINA RODRIGUES, atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto ao pagamento da multa condenatória no valor de R$ 793,07 (setecentos e noventa e três reais e sete centavos), referente sentença condenatória prolatada em 08/02/2022, transitada em julgado em 18/11/2022 que deverá ser recolhida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição como Dívida Ativa.

Porto Alegre/RS, 01/03/2023 SERVIDOR(A): Patricia Scopel JUÍZA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER
01/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023
27/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 227
15/02/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
14/02/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2023 18:23

Juntada de Certidão
06/02/2023 07:26

Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA01CRFC
16/12/2022 12:53

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA01CRFC -> POAFCCTD1
16/12/2022 12:52

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 12:40

Expedição de ofício
18/11/2022 16:04

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CRFC Número: 50760851120228210001
31/10/2022 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50760851120228210001/TJRS
23/08/2022 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CRFC -> TJRS
23/08/2022 12:50

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:37

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/08/2022 12:29

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:28

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2022 12:43

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022
12/05/2022 12:30

Distribuído por dependência - Número: 50724708120208210001/RS
11/05/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 16:03

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 207
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
28/04/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/04/2022 23:42

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 201
27/04/2022 15:58

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2022 14:22

Juntada de Certidão
27/04/2022 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DA SILVA DIAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
24/03/2022 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201
24/03/2022 14:09

Expedição de Mandado - CM0001
23/03/2022 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 198
23/03/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
21/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 12:28

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 195
11/03/2022 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
11/03/2022 17:02

Expedição de Mandado - CM0001
11/03/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190
10/03/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
10/03/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
09/03/2022 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 187
07/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 183 e 182
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
04/03/2022 16:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 175
22/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 172 e 173
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173
15/02/2022 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165
14/02/2022 18:24

Expedição de Mandado - CM0001
14/02/2022 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
14/02/2022 07:49

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 163
11/02/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 17:04

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2022 18:58

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2022 18:32

Expedição de ofício
09/02/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/02/2022 17:24

Expedição de ofício
09/02/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
09/02/2022 17:20

Expedição de Mandado - CM0001
09/02/2022 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163
09/02/2022 17:19

Expedição de Mandado - CM0001
08/02/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/02/2022 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160
08/02/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 16:03

Julgado procedente o pedido
07/02/2022 14:21

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2022 14:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON DA SILVA DIAS - INDICIADO - PRESO POR ESTE
10/01/2022 18:42

Conclusos para julgamento
10/01/2022 18:18

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2021 20:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 151 e 150
18/12/2021 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/12/2021 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/12/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
07/12/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/12/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 143
01/12/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
01/12/2021 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2021 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 01/12/2021 15:00. Refer. Evento 135
25/11/2021 15:54

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2021 11:12

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2021 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2021 11:24

Expedição de ofício
11/11/2021 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/11/2021 11:20

Expedição de ofício
11/11/2021 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 01/12/2021 15:00
10/11/2021 16:55

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 10/11/2021 14:00. Refer. Evento 105
05/11/2021 16:55

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/10/2021 17:44

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 17:43

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2021 14:07

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2021 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
25/10/2021 10:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50496810920218217000/TJRS
21/10/2021 17:47

Expedição de Mandado - CM0001
21/10/2021 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
20/10/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2021 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
11/10/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/10/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2021 16:29

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2021 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 08/10/2021 18:46:00)
08/10/2021 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2021 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2021 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2021 18:19

Expedição de ofício
08/10/2021 18:19

Expedição de ofício
08/10/2021 18:19

Expedição de ofício
08/10/2021 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/10/2021 11:38

Expedição de ofício
07/10/2021 17:11

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 10/11/2021 14:00
06/10/2021 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 06/10/2021 14:00. Refer. Evento 82
01/10/2021 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
01/10/2021 15:43

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2021 13:34

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/09/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 10:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 90
14/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2021 16:04

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2021 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2021 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
02/09/2021 10:04

Expedição de Mandado - CM0001
01/09/2021 15:06

Expedição de ofício
01/09/2021 15:06

Expedição de ofício
01/09/2021 15:06

Expedição de ofício
27/08/2021 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
27/08/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/08/2021 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
26/08/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2021 16:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 06/10/2021 14:00. Refer. Evento 75
26/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 13:56

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2021 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 01/11/2021 13:00
19/07/2021 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 19/07/2021 16:30. Refer. Evento 39
19/07/2021 13:23

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2021 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
05/07/2021 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/06/2021 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
23/06/2021 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/06/2021 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
23/06/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2021 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
23/06/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:47

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2021 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
18/06/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2021 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
18/06/2021 10:56

Expedição de Mandado - CM0001
18/06/2021 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2021 10:53

Expedição de ofício
18/06/2021 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2021 10:47

Expedição de ofício
18/06/2021 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2021 10:42

Expedição de ofício
17/06/2021 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2021 21:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
17/06/2021 21:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
17/06/2021 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50496810920218217000/TJRS
03/05/2021 15:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 19/07/2021 16:30. Refer. Evento 9
03/05/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2021 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/04/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2021 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
28/04/2021 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
28/04/2021 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/04/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 13:55

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2021 17:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50496810920218217000/TJRS
06/04/2021 15:56

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2021 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
06/04/2021 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/04/2021 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
06/04/2021 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/04/2021 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
06/04/2021 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/04/2021 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
05/04/2021 18:14

Expedição de Mandado - CM0001
05/04/2021 18:14

Juntada de peças digitalizadas
05/04/2021 17:57

Expedição de ofício
05/04/2021 17:57

Expedição de ofício
05/04/2021 17:56

Expedição de ofício
05/04/2021 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 03/05/2021 13:00
01/04/2021 16:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50496810920218217000/TJRS
01/04/2021 14:28

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50496810920218217000/TJRS
31/03/2021 13:28

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2021 19:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50496810920218217000/TJRS
26/03/2021 16:00

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2021 15:58

Juntada de íntegra do processo
30/09/2020 17:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROMOÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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