STJ - 5058938-69.2022.8.21.0001

04/11/2024 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2024 13:07

Transitado em Julgado em 04/11/2024

20/09/2024 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828146/2024

20/09/2024 09:48

Protocolizada Petição 828146/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024

17/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 196416/2024 - AgInt

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196416 - AgInt no AREsp 2440580 - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 17:50

Prejudicado o recurso de SELIA - SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA - Petição Nº 2024/00196416 - AgInt no AREsp 2440580

23/04/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/04/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316743/2024

23/04/2024 16:08

Protocolizada Petição 316743/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 196416/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196416/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 196416/2024

14/03/2024 15:27

Protocolizada Petição 196416/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

02/03/2024 10:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152127/2024

02/03/2024 10:29

Protocolizada Petição 152127/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

29/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 17:50

Conheço do agravo de SELIA - SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/01/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/01/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43394/2024

29/01/2024 22:00

Protocolizada Petição 43394/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

01/12/2023 12:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/12/2023 12:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/12/2023 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/12/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

06/09/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL