01/12/2023 18:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/11/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/11/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/11/2023 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
18/10/2023 09:59

Recurso Especial não admitido
08/09/2023 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
06/09/2023 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
18/08/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 12:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
08/08/2023 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/07/2023 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/06/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2023 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/06/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
09/06/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no Sistema Eproc, o pedido de sustentação oral também deve ser registrado no sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala virtual de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do início da sessão, para confirmação e habilitação do advogado que irá participar do evento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação/Remessa Necessária Nº 5108700-25.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CLAUDIA CRISTINA MACHADO DE BRITO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) ADVOGADO(A): AGATHA CECILIA BARBOSA DE MOURA (OAB SP464569) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB MS015722) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO HOFFMANN MUÑOZ PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
02/06/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
02/06/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 16
26/04/2023 15:13

Retirado de pauta
26/04/2023 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:01:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5108700-25.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 239) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CLAUDIA CRISTINA MACHADO DE BRITO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) ADVOGADO(A): AGATHA CECILIA BARBOSA DE MOURA (OAB SP464569) ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA (OAB MS015722) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO HOFFMANN MUÑOZ PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
20/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 239
19/04/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
19/04/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/04/2023 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
03/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 15:13

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
03/04/2023 15:13

Outras decisões
01/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
01/04/2023 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 18:12

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
20/03/2023 18:12

Outras decisões
17/03/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
17/03/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/03/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
10/03/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
09/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5108700-25.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: CLAUDIA CRISTINA MACHADO DE BRITO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI (OAB SP246618) ADVOGADO(A): AGATHA CECILIA BARBOSA DE MOURA (OAB SP464569) ADVOGADO(A): ANGELO BUENO PASCHOINI APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO HOFFMANN MUÑOZ PROCURADOR(A): TIAGO BETAT MACHADO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 14
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
09/02/2023 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
09/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
09/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:35

Juntada de certidão
09/02/2023 17:20

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
06/02/2023 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/02/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/01/2023 07:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 6
02/12/2022 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2022 11:34

Retirado de pauta
28/11/2022 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 96
19/11/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
19/11/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225629021
18/11/2022 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
10/11/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2022 13:08

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
09/11/2022 13:08

Convertido o julgamento em diligência
09/11/2022 10:24

Retirado de pauta
28/10/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
28/10/2022 09:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 10/11/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 12
17/10/2022 13:29

Retirado de pauta
17/10/2022 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/10/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/10/2022 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 334
13/07/2022 15:07

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
13/07/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
13/07/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2022 16:07

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
06/07/2022 13:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
06/07/2022 13:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LFC para MB) - processo: 03028022920168217000
06/07/2022 12:03

Remetidos os Autos - GabLFC -> DProc
06/07/2022 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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