TJRS - 5018059-20.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

CNPJ: 00.028.986/0001-08

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.

CNPJ: 00.028.986/0147-53

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

OAB: 172548/SP

CPF *72.***.*46-60

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 21/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 21/09/2023 14:42

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/09/2023 13:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 13/09/2023 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2023 13:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/07/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 17:40

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC

  • 27/07/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/07/2023 15:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 27/06/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 27/06/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 15 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

    Apelação Cível Nº 5018059-20.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Pugliese Pincelli (OAB SP172548) APELANTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Pugliese Pincelli (OAB SP172548) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 02/06/2023 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 370

  • 02/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2023 09:33

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 16/05/2023 19:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 19:37

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 18/04/2023 19:37

    Outras decisões

  • 18/04/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 18/04/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 03/04/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

  • 30/03/2023 16:26

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5018059-20.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 301) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Pugliese Pincelli (OAB SP172548) APELANTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eduardo Pugliese Pincelli (OAB SP172548) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente

  • 13/03/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 301

  • 02/03/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 02/03/2023 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 13/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 15:34

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 13/02/2023 14:34

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 13/02/2023 14:34

    Outras decisões

  • 10/02/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

  • 10/02/2023 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 16/12/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 15:43

    Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv

  • 16/12/2022 15:43

    Outras decisões

  • 16/12/2022 12:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

  • 16/12/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 17:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

  • 13/12/2022 17:30

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

  • 12/12/2022 16:44

    Remetidos os Autos - GabMB -> DProc

  • 12/12/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018555-49.2022.8.21.0001

Super 25 Comercio Eletronico de Oculos E...

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Pedro Miranda Roquim

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/04/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5153614-09.2022.8.21.0001

Rosemari Mautone Ribeiro

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Advogado: Alexandre Correa Nasser de Melo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/01/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5018059-20.2022.8.21.0001

Elevadores Atlas Schindler S/A.

Subsecretario da Receita Estadual - Esta...

Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 09/02/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 5152917-85.2022.8.21.0001

Deborah Maria Ribas Santos

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5015695-32.2009.8.21.0001

Fundacao Banrisul de Seguridade Social

Sucessao de Rosamari Agostini

Advogado: Paulo Roberto Soares Pedroso

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/06/2022 17:06

Exibir Processo