TJRS - 5001832-85.2015.8.21.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

NOARA BERNARDY LISBOA

CPF *41.***.*46-68

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

Advogados

SERGIO MACHADO TERRA

OAB: 080468/RJ

CPF *21.***.*70-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 14:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1

  • 29/06/2023 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

  • 29/06/2023 13:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/05/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 25/05/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

  • 25/05/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5001832-85.2015.8.21.0037/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/05/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 2

  • 15/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 21/03/2023 18:24

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM

  • 21/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2023 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 03/03/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 17:38

    Retirado de pauta

  • 02/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv

  • 02/03/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001832-85.2015.8.21.0037/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 45

  • 27/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 17:06

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM

  • 23/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv

  • 14/11/2022 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2022 15:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

  • 27/10/2022 17:28

    Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

  • 27/10/2022 17:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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