TJRS - 5043383-12.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

CARMEL COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ: 17.432.225/0001-10

Advogados

LEONARDO CESAR MONTES DAINESE

OAB: 319783/SP

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SECRETARIO DA FAZENDA E ADMINISTRACAO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 10:02

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50433831220228210001/TJRS

  • 07/07/2023 13:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50433831220228210001/TJRS

  • 07/07/2023 13:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50433831220228210001/TJRS

  • 11/05/2023 15:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50433831220228210001/TJRS

  • 11/05/2023 15:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50433831220228210001/TJRS

  • 30/03/2023 16:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50433831220228210001/TJRS

  • 11/01/2023 14:04

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 22/12/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 13/12/2022 13:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 07/11/2022 15:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 04/11/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225582781

  • 03/11/2022 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 02/11/2022 00:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/10/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/10/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 16:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/10/2022 08:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50741594720228217000/TJRS

  • 09/09/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 08/09/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/09/2022 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2022 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2022 12:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50741594720228217000/TJRS

  • 01/09/2022 07:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 01/09/2022 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 31/08/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2022 17:39

    Denegada a Segurança

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/07/2022 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 17:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 14:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50741594720228217000/TJRS

  • 26/06/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2022 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/06/2022 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 21:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 09/05/2022 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/04/2022 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2022 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 13:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50741594720228217000/TJRS

  • 25/04/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 20/04/2022 15:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 20/04/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/04/2022 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/04/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 16:30

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50741594720228217000/TJRS

  • 18/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2022 09:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50741594720228217000/TJRS

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2022 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/04/2022 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2022 14:01

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 15:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 05/04/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 04/04/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/04/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2022 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:14

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225137456

  • 31/03/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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