26/06/2023 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1
26/06/2023 13:00

Transitado em Julgado
23/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/06/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
22/06/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:46

Recurso Especial não admitido
29/05/2023 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/05/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
27/05/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/05/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 12:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/04/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/04/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5006081-52.2019.8.21.0033/RS (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: CAROLINE MIRANDA DO CARMO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAO GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 210
25/11/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
24/11/2022 11:20

Juntada de Certidão
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/11/2022 18:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
18/10/2022 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 9
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/09/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
21/09/2022 19:18

Conhecido o recurso e provido em parte
23/02/2022 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
23/02/2022 16:11

Remetidos os Autos - GabMMM -> DProc
23/02/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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