TJRS - 5002027-55.2019.8.21.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245838936 (Custas Finais ou Complementares)
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27/06/2024 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN3CIV1
-
25/06/2024 11:02
Recebidos os autos do STJ
-
14/06/2024 08:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
14/06/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 18:32
Recebidos os autos do STJ
-
17/11/2023 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
15/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 88
-
14/11/2023 19:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
-
01/11/2023 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
13/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2023 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 13/10/2023 18:17:13)
-
13/10/2023 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 13/10/2023 18:17:13)
-
13/10/2023 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 13/10/2023 18:17:13)
-
13/10/2023 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 13/10/2023 18:17:13)
-
13/10/2023 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 13/10/2023 18:17:13)
-
13/10/2023 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 13/10/2023 18:17:13)
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13/10/2023 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 13/10/2023 18:17:12)
-
13/10/2023 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/09/2023 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
-
13/09/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
11/09/2023 18:22
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2023 14:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
28/08/2023 19:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 14:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
-
27/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
-
24/07/2023 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
13/07/2023 14:34
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:22
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
11/07/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 49
-
26/06/2023 06:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
-
22/06/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 11:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 07:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 10:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002027-55.2019.8.21.0029/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: PAULO MARIO STOFFELS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GLAUCO DA SILVA ROLIM DE MOURA (OAB RS063762) APELANTE: VALTAIR ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENZO THOMAS (OAB RS047563) ADVOGADO(A): ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) ADVOGADO(A): RENAN THOMAS (OAB RS074371) APELADO: OS MESMOS APELADO: LUCIANA RIBAS DALLA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): LISIANE BRUM DE ALMEIDA (OAB RS050353) APELADO: FABIO JUNIOR ZIMMERMANN CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ DUARTE RAMOS (OAB MS012206) APELADO: EVANDRO VARASCHINI DALLA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): LISIANE BRUM DE ALMEIDA (OAB RS050353) APELADO: ELY ZIMMERMANN CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ DUARTE RAMOS (OAB MS012206) APELADO: ARNILDO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ DUARTE RAMOS (OAB MS012206) TESTEMUNHA: SANDRO FABRICIO SANCHEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MISAEL SCHLOTEFELDT DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLISE LENGLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KATIA FERNANDA JUNG BARBOSA RENTZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRIARA ROCHA DE BRUM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTONIO OMAR BASTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DARLAN ROSSIGNOLO CASTANHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ESPOLIO DE ALCEDINO CORR&ECIRC;A MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE BONAMI AVILA KERSCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ LUIZ CABRAL GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KARLISEBORGES KERSCH (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
12/06/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 32
-
16/05/2023 13:42
Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
-
16/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
-
15/05/2023 11:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/05/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
-
26/04/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
-
26/04/2023 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 17
-
27/03/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
23/03/2023 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
09/03/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
09/03/2023 13:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GabERM -> Sec16CCiv
-
09/03/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 12:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5002027-55.2019.8.21.0029/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: PAULO MARIO STOFFELS (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO GLAUCO DA SILVA ROLIM DE MOURA (OAB RS063762) APELANTE: VALTAIR ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENZO THOMAS (OAB RS047563) ADVOGADO(A): ROGERS WELTER TROTT (OAB RS065022) ADVOGADO(A): RENAN THOMAS (OAB RS074371) APELADO: OS MESMOS APELADO: LUCIANA RIBAS DALLA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): LISIANE BRUM DE ALMEIDA (OAB RS050353) APELADO: FABIO JUNIOR ZIMMERMANN CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ DUARTE RAMOS (OAB MS012206) APELADO: EVANDRO VARASCHINI DALLA ROZA (RÉU) ADVOGADO(A): LISIANE BRUM DE ALMEIDA (OAB RS050353) APELADO: ELY ZIMMERMANN CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ DUARTE RAMOS (OAB MS012206) APELADO: ARNILDO CABRAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ DUARTE RAMOS (OAB MS012206) TESTEMUNHA: SANDRO FABRICIO SANCHEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MISAEL SCHLOTEFELDT DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARLISE LENGLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KATIA FERNANDA JUNG BARBOSA RENTZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRIARA ROCHA DE BRUM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANTONIO OMAR BASTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DARLAN ROSSIGNOLO CASTANHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ESPOLIO DE ALCEDINO CORR&ECIRC;A MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE BONAMI AVILA KERSCH (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ LUIZ CABRAL GONCALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KARLISEBORGES KERSCH (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 46
-
03/11/2022 16:31
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
-
03/11/2022 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para ERM)
-
03/11/2022 16:29
Alterado o assunto processual
-
03/11/2022 14:27
Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
-
03/11/2022 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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