14/03/2024 13:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
13/03/2024 13:06

Recebidos os autos do STJ
26/10/2023 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/10/2023 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
09/10/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/10/2023 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
04/10/2023 16:09

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5111649-51.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: SHP BRASIL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE BELIZARIO PINTO DA SILVA (OAB SP387530) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 197
12/07/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
12/07/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2023 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
11/07/2023 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
11/07/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2023 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
11/07/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2023 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2023 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/06/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
12/06/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 12:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
05/06/2023 16:20

Recurso Extraordinário não admitido
05/06/2023 16:20

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 12:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
04/05/2023 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 16:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
02/05/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5111649-51.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: SHP BRASIL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINE BELIZARIO PINTO DA SILVA (OAB SP387530) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 334
22/02/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
22/02/2023 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/02/2023 17:36

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
16/02/2023 16:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
16/02/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/12/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2022 13:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
07/12/2022 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
07/12/2022 12:29

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
07/12/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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