19/03/2024 12:31

Baixa Definitiva
18/03/2024 14:07

Recebidos os autos do STJ
03/11/2023 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/10/2023 15:24

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
11/10/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:09:28)
09/10/2023 22:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
09/10/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 15:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5164901-21.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO AGRAVANTE: KATCHA KORUN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: JRC RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: SMG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA INTERESSADO: MALGARETE ANA DALL AGNOL ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
22/09/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 15:00 - Virtual Sequencial: 169
22/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 14:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
05/07/2023 16:27

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
05/07/2023 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/07/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
19/06/2023 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/05/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/05/2023 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
04/05/2023 17:24

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 17:24

Recurso Extraordinário não admitido
02/05/2023 14:26

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE1
28/04/2023 17:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
28/04/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
28/04/2023 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61
31/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5164901-21.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 349) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: KATCHA KORUN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (OAB RS031921) ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES (OAB RS061243) ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB RS102245) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTIMADO: JRC RECUPERADORA DE CREDITOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE INTERESSADO: SMG INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA INTERESSADO: MALGARETE ANA DALL AGNOL ADVOGADO(A): ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO ADVOGADO(A): ÁLVARO BERNARDI PES ADVOGADO(A): ELISANDRO FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 349
22/02/2023 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
17/02/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
08/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 43
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/01/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2023 15:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
25/01/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
24/01/2023 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/01/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 18:09

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
09/01/2023 15:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec22CCiv -> GabMB
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/12/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/12/2022 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30
22/12/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
15/12/2022 14:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/11/2022 09:45

Retirado de pauta
22/11/2022 11:47

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 79
17/11/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
17/11/2022 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
08/11/2022 18:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2022 11:41

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
22/09/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
18/09/2022 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 17:12

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
31/08/2022 17:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
31/08/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
31/08/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
31/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 15:21

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
23/08/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
22/08/2022 18:17

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
22/08/2022 18:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 47, 46, 45, 39, 38, 33, 26, 25, 24, 23, 15, 14, 13, 7, 9, 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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