27/04/2023 13:29

Baixa Definitiva
27/04/2023 13:29

Transitado em Julgado
27/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/04/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
03/04/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/04/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2023 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/03/2023 16:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5167501-15.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 350) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil ADVOGADO(A): MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB RS049854A) ADVOGADO(A): ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB SP196162) ADVOGADO(A): SILVIO OSMAR MARTINS JÚNIOR (OAB SP253479) AGRAVANTE: BANCO J.

SAFRA S.A ADVOGADO(A): MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB RS049854A) ADVOGADO(A): ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB SP196162) ADVOGADO(A): SILVIO OSMAR MARTINS JÚNIOR (OAB SP253479) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 350
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 74 e 75
10/02/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
10/02/2023 03:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
10/02/2023 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/02/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - PETIÇÃO - 31/01/2023 17:51:23)
03/02/2023 11:41

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
03/02/2023 11:41

Outras decisões
01/02/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
31/01/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/01/2023 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/12/2022 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/12/2022 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/12/2022 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
16/12/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:51

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
16/12/2022 12:51

Conhecido o recurso e não-provido
15/12/2022 15:11

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
15/12/2022 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/11/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/11/2022 15:44

Juntada de Certidão
29/11/2022 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
08/11/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
02/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2022 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 18:10

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
07/10/2022 18:10

Outras decisões
05/10/2022 11:42

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
05/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225481550
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2022 15:49

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
09/09/2022 15:49

Outras decisões
09/09/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
08/09/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
01/09/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/08/2022 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2022 14:51

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
30/08/2022 14:51

Não conhecido o recurso
30/08/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225449965
29/08/2022 21:15

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
29/08/2022 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6
29/08/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 13:35

Convertido o julgamento em diligência
29/08/2022 13:35

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
25/08/2022 15:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
25/08/2022 14:55

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
25/08/2022 14:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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