TJRS - 5007951-75.2020.8.21.0073

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Tramandai/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANDRE LUIZ TAROUCO PINTO

CPF *25.***.*43-91

RODRIGO BALLVERDU LOUZADA

CPF *10.***.*73-59

Polo Passivo

Partes

THALIA MARIA FELTRIN

CPF *39.***.*69-09

NICOLAS WENDEL DA CONCEICAO

CPF *53.***.*32-82

MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO

OAB: 067819/RS

CPF *30.***.*33-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/02/2025 14:29

    Expedição de ofício

  • 23/01/2025 12:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/01/2025 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/01/2025 15:47

    Expedição de ofício

  • 04/07/2024 16:22

    Remetidos os Autos - TRIDC -> TRI2CR

  • 28/06/2024 18:34

    Remetidos os Autos - TRI2CR -> TRIDC

  • 27/06/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

  • 24/06/2024 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 14/06/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/06/2024 03:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 15/05/2024 01:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

  • 07/05/2024 22:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

  • 06/05/2024 13:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

  • 06/05/2024 13:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

  • 02/05/2024 15:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato Conjunto 01/2024-P e CGJ

  • 23/04/2024 18:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

  • 16/11/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: JULIO CESAR MARTINEZ DA CUNHA (por substituição em 05/04/2024 15:46:45)

  • 16/11/2023 12:06

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 06/11/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

  • 06/11/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 03/11/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/09/2023 14:30

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 143

  • 29/08/2023 18:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 29/08/2023 17:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2023 17:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/08/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

  • 29/08/2023 13:52

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 25/08/2023 14:43

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50071713320238210073/RS

  • 31/07/2023 08:39

    Remetidos os Autos - CCALC -> TRI2CR

  • 31/07/2023 08:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/06/2023 15:55

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Número: 50071713320238210073/RS

  • 24/05/2023 14:43

    Remetidos os Autos - Custas - TRI2CR -> CCALC

  • 24/05/2023 14:37

    Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS<br>Data: 15/05/2023

  • 02/05/2023 16:48

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte NICOLAS WENDEL DA CONCEICAO - BAIXA - INCOMPETENCIA

  • 02/05/2023 16:28

    Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50071713320238210073

  • 02/05/2023 16:24

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte THALIA MARIA FELTRIN - ABSOLVIDO

  • 02/05/2023 16:23

    Transitado em Julgado para o Réu - THALIA MARIA FELTRIN<br>Data: 10/02/2022

  • 02/05/2023 16:22

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - THALIA MARIA FELTRIN - NICOLAS WENDEL DA CONCEICAO - MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS<br>Data: 08/02/2022

  • 18/04/2023 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2023 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2023 12:39

    Recebidos os autos - TJRS -> TRI2CR Número: 50079517520208210073

  • 16/03/2023 15:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50079517520208210073/TJRS

  • 28/11/2022 09:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50079517520208210073/TJRS

  • 11/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI2CR -> TJRS

  • 09/08/2022 09:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 09/08/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 08/08/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 14/07/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 27/05/2022 11:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106

  • 25/05/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 09:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2022 18:44

    Expedição de ofício

  • 24/05/2022 18:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2022 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2022 15:42

    Expedição de ofício

  • 23/05/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106

  • 23/05/2022 09:44

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/06/2022 - CM0059

  • 23/05/2022 09:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS - CONDENADO - PRESO

  • 10/02/2022 03:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 10/02/2022 03:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/02/2022 20:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95 e 97

  • 09/02/2022 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/02/2022 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 08/02/2022 22:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 08/02/2022 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/02/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2022 18:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/01/2022 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 27/12/2021 00:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/11/2021 11:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2021 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 23/11/2021 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/11/2021 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 16/11/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 12/11/2021 19:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 29/10/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/10/2021 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/10/2021 15:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2021 15:38

    Expedição de ofício

  • 25/10/2021 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/10/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 11:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2021 18:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 05/10/2021 15:30. Refer. Evento 50

  • 05/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/10/2021 11:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 01/10/2021 13:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/09/2021 14:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 30/09/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/09/2021 14:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 24/09/2021 11:05

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 24/09/2021 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/09/2021 11:04

    Expedição de ofício

  • 24/09/2021 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/09/2021 11:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de ofício - 24/09/2021 11:01:30)

  • 24/09/2021 11:01

    Expedição de ofício

  • 24/09/2021 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

  • 24/09/2021 10:58

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 24/09/2021 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 24/09/2021 10:52

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 24/09/2021 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

  • 24/09/2021 10:52

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 24/09/2021 10:45

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 05/10/2021 15:30

  • 22/08/2021 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 22/08/2021 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/08/2021 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2021 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2021 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/08/2021 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2021 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/08/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 10:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/08/2021 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2021 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/08/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 11/08/2021 08:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 27

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/07/2021 18:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2021 15:58

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 00:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/05/2021 02:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 12/05/2021 16:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007020-72.2020.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 107

  • 11/05/2021 12:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 08/05/2021 12:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 04/05/2021 12:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 02/05/2021 15:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 17:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 00:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/04/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 15:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2021 17:27

    Expedição de ofício

  • 12/03/2021 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2021 17:26

    Expedição de Mandado - CM0073

  • 04/03/2021 12:38

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2021 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2021 09:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007020-72.2020.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 91

  • 08/01/2021 16:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/01/2021 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/01/2021 15:56

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 18/12/2020 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2020 15:15

    Distribuído por dependência - Número: 50070207220208210073/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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