STJ - 5030043-19.2023.8.21.7000

27/02/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2024 08:03

Transitado em Julgado em 26/02/2024

15/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2024

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2024

12/01/2024 16:00

Não conhecido o recurso de CURTUME NIMO LTDA

20/12/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2023 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL