24/04/2023 12:47

Baixa Definitiva
24/04/2023 12:47

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/03/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2023 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabKEOS -> Sec23CCiv
27/03/2023 21:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:28

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5030381-90.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 762) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROQUE VILLANI ADVOGADO(A): MAURICIO VILLANI (OAB RS049969) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 762
09/03/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabKEOS
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2023 06:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
10/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv
10/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
10/02/2023 12:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JMS para KEOS) - processo: 00695984120178217000
10/02/2023 12:13

Alterado o assunto processual
10/02/2023 10:42

Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc
10/02/2023 10:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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