STJ - 5002138-20.2016.8.21.0037

24/06/2024 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 15:54

Transitado em Julgado em 24/06/2024

15/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 198754/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198754 - AgInt no AREsp 2496184 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO AMARAL BRUM e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00198754/2024 - AgInt no AREsp 2496184/RS

29/04/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198754/2024 - AgInt no AREsp 2496184/RS

17/04/2024 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239608/2024

03/04/2024 15:21

Protocolizada Petição 239608/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 198754/2024 -

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198754/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198754/2024

14/03/2024 21:43

Protocolizada Petição 198754/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

22/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 09:40

Conheço do agravo de CLAUDIO AMARAL BRUM para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/01/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/01/2024 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

16/11/2023 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL